Novas regras para a identificação de animais silvestres
Atualizado: 14 de mar. de 2022
A adequação e atualização de normativas relacionadas a área de animais silvestres sempre demandam uma constante atualização por parte dos profissionais ligados a essa área e a VetJr busca constantemente se atualizar para atender a demanda de seus clientes.
Visando a modernização e a melhoria das práticas de manejo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atualizou no mês maio de 2018 a resolução que regulamenta a marcação animais silvestres, porém vale lembrar que essa nova regulamentação afeta apenas os novos animais, dessa forma não é necessário alterar a marcação de animais que seguem a resolução anterior.
Para as aves, o principal sistema de marcação utilizado continua a ser a anilhagem, porém com o uso de anilhas de aço inoxidável invioláveis no tarso do animal. As aves nascidas em cativeiro deverão utilizar anilhas fechadas, com diâmetro suficiente para a passagem do pé do animal jovem, mas que impeça sua retirada por um animal adulto. As aves adultas apreendidas, entregues voluntariamente ou resgatadas, deverão possuir anilhas abertas com trava que impeça sua violação. Já para as aves que são impossibilitadas do uso de anilhas, seja pela espessura de seu tarso, como é o caso das cegonhas, de emas e de flamingos, ou para as aves cujos hábitos não permitem uso de anilhas fechadas, tais como as aves aquáticas, deverá ser instalado um transponder. Especialmente no caso dos papagaios da espécie Amazona aestiva, conhecido popularmente de papagaio-verdadeiro, além da anilha deverá possuir um registro fotográfico do espécime de posse do criador.
No caso dos répteis e mamíferos, o principal sistema de marcação utilizado por sua vez é o transponder. No caso de crocodilianos e quelônios para fins de abate, é utilizado um sistema de marcação através de picote na crista ou na carapaça, além do uso de um lacre de identificação na carcaça/carapaça. No caso das serpentes da família Boidae e de mamíferos que quando adultos venham a possuir padrões individuais, serão marcados por meio do transponder e também deverão ter possuir registro fotográfico do espécime.
Vale sempre reforçar que o combate à posse ilegal de animais silvestres é de grande importância para o combate do tráfico de diversas espécies nativas e a ausência de marcação ou tentativas de fraudar o sistema de marcações se configuram como sendo um crime ambiental segundo o Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98. A VetJr. já possui experiência na burocracia necessária para a abertura de criatório e está pronta para auxiliar seus clientes durante todo o processo.
Escrito por: Gabriel Gandolfi
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